Pausa no recesso

Pra dizer que eu tô apaixonada por esta foto (infelizmente em baixa resolução) do Julio Antonio Mella:

Ao Thomaz Farkas

Com atraso, uma minúscula homenagem ao grande Thomaz Farkas.

Políticas indigenistas: “precárias ou nulas”

Quebro minha promessa de ausência para reproduzir o manifesto que a bancada indígena e indigenista da Comissão Nacional de Política Indigenista apresentou no último dia 31 ao ministro da Justiça. São doze demandas, que expressam um balanço crítico da atuação governamental na área. Na ocasião, foi apresentado pela Chiquinha Paresi, em leitura muito impactante. Mas penso que no documento impresso a mensagem também aparece clara e contundente.

Além de delinear um quadro geral, o manifesto denuncia situações extremas, como o caso dos Guarani Kaiowaa, em Mato Grosso do Sul, e dos povos do Vale do Javari, no Amazonas. Ao instar o governo federal a cumprir sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas as Terras Indígenas, chama a atenção para a grave situação do povo Tupinambá.

Leitura mais que recomendada — no meu entender, obrigatória.

***

16ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista

Manifesto da bancada indígena e indigenista

À Excelentíssima
Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil

Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça

Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Rousseff, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.

Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.

Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Rousseff comprometimento no atendimento das seguintes demandas:

1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.

4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.

8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.

9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.

10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.

11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.

Assinam os membros da bancada indígena e indigenista

O bode da despedida

O início do semestre letivo (já com olheiras e dores no corpo todo) explica o porquê de eu deixar este espaço às moscas até, com sorte, julho próximo.

Para oferecer uma boa despedida, publico a tradução inédita de uma canção tcheca, “O bode” (Kozel), de Jaromir Nohavica. A tradução é de Petra Mocová, professora de tcheco da minha irmã, com revisão minha e dessa minha irmã semitcheca.

Petra e seu namorado traduziram um conjunto de canções de Nohavica — que, segundo ela, é uma espécie de Chico Buarque da Europa Central — e eu me encantei particularmente com essa. Agora, depois de a tradução receber o aval do compositor, posso dividi-la. E… ¡hasta la vista!

Era uma vez um homem
que tinha um bode.
Os dois se davam
muito bem,
o homem gostava muito dele –
realmente muito –
e afagava-lhe a barbicha
para lhe dar boa noite.

Um dia
o bode, por engano,
comeu-lhe a camiseta vermelha,
e o homem, quando reparou,
gritou “ora, ora”,
amarrou o bode
e o colocou
nos trilhos do trem.

O trem apitou,
o bode se asustou,
“isto é a minha morte”,
berrou “mé-mé”,
e tanto berrava
que depois tossiu
a camiseta vermelha
e, com isso, o trem parou.

Kuña

Kuña é um curta-metragem paraguaio, dirigido pelo cineasta Marcos Ramírez, que narra a história de Vidalia, uma mulher vítima de violência doméstica. Foi lançado ano passado (fiquei sabendo por aqui), tem apenas 12 minutos de duração e estou morrendo de vontade de ver. Na falta do filme, fiquemos com o trailer:

“Vem, Bahetá, com seu povo caminhar”

Mulheres reunidas na aldeia Bahetá, nov. 2010

(…)

Bahetá, última falante da língua Pataxó Hã-Hãe, pereceu em uma epidemia de cólera, em 1992. Suas palavras, hoje, estão fixadas em uma cartilha com 120 termos. Diz-se que tinha mais de cem anos e era “cismada”; viveu todas as etapas da “conquista” do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

O que hoje é a aldeia Bahetá, antes, chamava-se Caramuru – o posto de “atração” do SPI. Traziam os índios da mata para a sede, me conta dona Maura; Bahetá foi uma delas. Estamos ao lado da escola, onde antes se erguia a sede do posto, uma construção comprida, com grades para aprisionar os índios. Os que não morreram de sarampo foram ensinados a falar português. “Muito triste perder o idioma. Eles foi pegado no mato e judiado pra aprender português. Os pais tinham medo de ensinar [seu idioma]; fico triste de não saber”, dona Maura diz.

Com o domínio da língua, veio o aprendizado dos outros dotes da civilização. Quando “prontas”, as meninas – filhas e netas dos índios vindos do mato – tinham destinação certa. Dona Maura lembra de todas, pequenas e descalças, reunidas diante da sede do posto. “’Você olha as meninas que a gente tem, escolhe pra levar’. O chefe de posto dava [as meninas] pra quem vinha da cidade. Levavam pra criar, pra servir; muitas delas não voltavam. Cansei de ver muitas parentes minhas sendo levadas, pegadas pela madame pelo braço e colocada no carro. De Ilhéus, Itabuna, até do Rio de Janeiro. Saiu Jandira, Maria Nega, Nenzinha, Maria Preta. A última fui eu. É muito duro você ser criança, sair, ver a sua mãe chorando baixinho, sem poder fazer nada, porque o chefe de posto mandava. Eu chorava que nem desvalida porque sabia que ia ser desgarrada da saia da minha mãe. Eu tive que aprender tudo, pra tomar conta de uma criança.”

Dona Maura não sabe quanto tempo ficou em Itabuna. “Naquele tempo nós não contava anos.” Mas um dia acabou. “Dei meu dente na perna da patroa, arranquei pedaço. Quando eu cheguei, meu pai tava em cima de uma cama mprrendo, minha mãe fraquinha. Tava a Bahetá, Jorge, Dangi, Luzia, que foi matada [Luzia foi morta a facadas, pelo marido; o local de seu assassinato é conhecido como “morte sem vela”], Zequinha. Ficou tudo gravado na minha cabeça.”

(…)

Aqui, o relato completo, que escrevi a partir de uma visita realizada ano passado à aldeia Bahetá (território do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia): Vem, Bahetá, com seu povo caminhar. Confesso que é longo, mas ainda assim convido à leitura.

PS. Ao comentar meu texto, Sebastián Gerlic, um amigo que atua junto aos povos indígenas do Nordeste e que também estava em Bahetá, chamou a atenção pra um equívoco: “Dona Maura falou ‘Dona Quitéria Xucuru’ no discurso… mas, eu me aproximei curioso… e ela retificou… se referia a Dona Quitéria Pankararu (outra guerreira que desencarnou)…”. A informação já está correta no arquivo em anexo, mas fica aqui para quem porventura tenha lido antes da correção…

Não foi acidente

Aqui, um dos vídeos mostrando o atropelamento.

Senegal: Ouakam em dois relances

Assim como os vizinhos Ngor e Yoff, Ouakam é um antigo vilarejo lébou (uma das etnias senegalesas), hoje integrado a Dacar como um subúrbio residencial. Uma vez hospedada em Ngor, passava por ali várias vezes ao dia. Dada a incursão superficial, para falar de Ouakam sem ser leviana devo me ater a seus dois marcos mais, digamos, monumentais (custa encontrar um adjetivo para unir duas construções tão díspares, como se verá).

O primeiro – cronologicamente de fato, já que no instante em que se salta do avião não é mais possível evitá-lo – é o Monumento ao Renascimento Africano. O colossal amontoado de bronze exibe seu estilo duvidoso do alto de uma colina: um casal e uma criança, mirando o Atlântico. Inaugurado em abril do ano passado, foi desenhado pelo presidente Wade – que, em reconhecimento a seu engenho e arte, quer 35% dos lucros de visitação da estátua. Que visitação, não se sabe. Li em qualquer parte que a salinha na cabeça da figura masculina, único local onde há uma janela, comporta 15 pessoas; o elevador carrega de cinco a seis; e equipar a estátua com ar condicionado, para tornar seu interior suportável, não custaria pouco, definitivamente.

A obra, que arrebatou 27 milhões de dólares aos senegaleses, atraiu críticas dos muçulmanos (que tal erigir enormes representações humanas seminuas em um país majoritariamente islâmico?), dos cristãos (depois de Wade ter feito uma fala infeliz comparando-a a representações de Cristo), dos artistas senegaleses (e eu arriscaria dizer que não só deles, mas também de todos com um mínimo senso estético), da oposição a um egótico Wade… enfim, de muitos, incluindo aqueles que saíram às ruas no dia de sua inauguração, para contrapor a megalomania à carestia que enfrentam diariamente. A estátua não é a mais alta do mundo, como queria Wade, mas o presidente segue acalentando o desejo de que ela se torne uma das maravilhas universais e atraia turistas para o Senegal. Mais sobre Wade, falemos em outra parte. Ainda em Ouakam, passamos à Mesquita da Misericórdia.

Eu olho para as mesquitas com o fascínio da novidade conhecida (já esmiuçada à distância, enquanto se esperava – e se construía – o encontro). Se dez vezes passo pela costaneira elevada, em que à altura do mar desponta a mesquita de Ouakam, dez vezes colo as mãos e a testa na janela do carro (mesmo quando não literalmente) e arreganho os olhos. É um olhar que traga os minaretes, já que não quer extensão de detalhes, mas um ver intenso. Como consequência colateral, decoro seu verde plúmbeo e o vermelho, bem como o terraço de onde brotam as torres, torres contra o mar, contra o céu, contra a falésia (há que abrir mais os olhos: são três telas e ela se foi). Descubro que oculta ladrilhos; adivinho a vista de suas janelinhas para o mar borrado. Mesquita feita animação antiga, imagem se formando pela soma dos nacos que aparecem e somem entre as barras do guard rail. Sinto-me mais próxima da mesquita – em minha imaginação de quem desce a escadaria larga entre o asfalto e a beira-mar – que os turistas que desceram, pés amarrados ao carro, fotografaram-na (supostamente imaculada, excluídas minhas gradinhas borradas) e, sem sentirem ganas de tocá-la, seguiram satisfeitos para encherem (e enchem?) os olhos na próxima esquina.

Ainda volto ao Senegal, para adentrar as mesquitas e (tentar) entender as diferenças entre as várias irmandades muçulmanas. Mas também para ouvir o acento especial do wolof falado pelos lébous, para lhes perguntar se vieram mesmo, séculos atrás, da planície do Nilo, e entrever as reminiscências de suas crenças ancestrais, vivas sob a conversão ao Islã. Em resumo: para conhecer Ouakam, assim como Ngor e Yoff.

El machismo es violencia

Campanha contra o machismo produzida pelo governo equatoriano. Eu não acho os vídeos assim tão criativos, mas fico bem feliz que o Estado tenha a iniciativa de veicular uma campanha que não se centra apenas na denúncia da violência mais facilmente detectável, mas vai além, questionando os estereótipos de gênero.

Mais uma liderança Tupinambá é presa

Sem tempo para escrever, reproduzo a nota do Cimi Itabuna.
Mais uma prisão. Até quando?

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Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença
Por Cimi Equipe Itabuna

A cacique Tupinambá Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), da Aldeia Itapoãn, localizada no município de Ilhéus, foi presa na tarde de ontem (3) por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus. Segundo informações obtidas, o mandado foi expedido pelo juiz Federal Pedro Hollyday.

Valdelice esta sendo acusada de ser líder de quadrilha, de comandar uma série de invasões as propriedades rurais desde que foi desencadeada a luta pela recuperação das terras tradicionais Tupinambá.

Segundo o delegado da PF, Fábio Muniz, a cacique prestou depoimento na tarde de ontem e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

A comunidade está bastante apreensiva, pois teme que aconteça o mesmo processo que se deu com o cacique Babau, de transferências sucessivas para evitar manifestações da comunidade. Os parentes também estão preocupados com a questão de saúde da cacique, já que a mesma é hipertensa e não teve condições de levar seus remédios. A comunidade esta se mobilizando para manifestarem a sua insatisfação diante da prisão da cacique.

A Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, em contato com o a Procuradoria Federal em Ilhéus, já agilizou um pedido de Habes Corpus para a Cacique.

A comunidade da Serra do Padeiro, através de seu cacique Babau, já manifestou solidariedade e se colocou a disposição da comunidade de Olivença. As entidades de apoio à luta dos povos indígenas se mostram preocupadas com as constantes prisões das lideranças que estão à frente da luta e também manifestam seu apoio e solidariedade a cacique Valdelice e a comunidade Tupinambá de Olivença.