Archive for the ‘Indígenas’ Category

Políticas indigenistas: “precárias ou nulas”

04/04/2011

Quebro minha promessa de ausência para reproduzir o manifesto que a bancada indígena e indigenista da Comissão Nacional de Política Indigenista apresentou no último dia 31 ao ministro da Justiça. São doze demandas, que expressam um balanço crítico da atuação governamental na área. Na ocasião, foi apresentado pela Chiquinha Paresi, em leitura muito impactante. Mas penso que no documento impresso a mensagem também aparece clara e contundente.

Além de delinear um quadro geral, o manifesto denuncia situações extremas, como o caso dos Guarani Kaiowaa, em Mato Grosso do Sul, e dos povos do Vale do Javari, no Amazonas. Ao instar o governo federal a cumprir sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas as Terras Indígenas, chama a atenção para a grave situação do povo Tupinambá.

Leitura mais que recomendada — no meu entender, obrigatória.

***

16ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista

Manifesto da bancada indígena e indigenista

À Excelentíssima
Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil

Ao Excelentíssimo
Senhor José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça

Nós lideranças indígenas membros da bancada indígena e indigenista reunidos em Brasília, por ocasião da 16ª. Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, considerando a continuidade desta Comissão sob responsabilidade do Governo da Presidente Dilma Rousseff, depois de mais de 4 anos de funcionamento, preocupados com a manutenção de um quadro de desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos nesta instância de diálogo e negociação com o Estado brasileiro, viemos por meio desta apresentar à vossas excelências as seguintes manifestações.

Mesmo reconhecendo os avanços que implicaram na criação da CNPI e alguns feitos como as consultas que possibilitaram discutir propostas para o novo Estatuto, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho de Política Indigenista e a construção de uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), o Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos povos indígenas continuem precárias ou nulas, ameaçando a continuidade física e cultural desses povos, tal como nos casos dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul e dos povos do Vale do Javari no Amazonas, expressões do descaso e da omissão do Estado.

Diante deste quadro, reivindicamos do Governo da Presidente Dilma Rousseff comprometimento no atendimento das seguintes demandas:

1. Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que a CNPI apóie a mobilização de nossos representantes junto ao Congresso Nacional para assegurar o andamento destas iniciativas e outras matérias de interesse dos nossos povos, conforme discutido na 15ª. Reunião Ordinária desta Comissão.

4. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

5. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar, proteger e desintrusar todas terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, e do Povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, não descartando a fragilidade em que se encontram tantos outros povos e terras em todo o país.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de demarcação é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

6. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que vem ocorrendo com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, que são perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

7. Reivindicamos do excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça uma reunião de trabalho com as nossas lideranças que compõem a CNPI e os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar destas e de outras demandas dos nossos povos e organizações.

8. – Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.

9. Demandamos da presidência da CNPI a convocação do Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que compareça ao plenário desta Comissão, a fim de informar e fazer esclarecimentos a respeito da situação e das perspectivas da implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), conforme o Termo de Pactuação acordado entre o Ministério da Saúde, a Funasa, trabalhadores da saúde e representantes dos nossos povos no final do ano de 2010.

10. Que a Funai conclua o processo de reestruturação, garantidos os recursos financeiros e humanos, para superar a situação de falta de direção e descontentamento que está generalizando-se nas distintas regiões do país, assegurando de fato a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região.

11. Que o Governo da Presidente Dilma normatize a institucionalização do direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs) conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que em 2004 foi incorporada à legislação nacional através do Decreto 5051.

12. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
Brasília, 31 de março de 2011.

Assinam os membros da bancada indígena e indigenista

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“Vem, Bahetá, com seu povo caminhar”

03/03/2011

Mulheres reunidas na aldeia Bahetá, nov. 2010

(…)

Bahetá, última falante da língua Pataxó Hã-Hãe, pereceu em uma epidemia de cólera, em 1992. Suas palavras, hoje, estão fixadas em uma cartilha com 120 termos. Diz-se que tinha mais de cem anos e era “cismada”; viveu todas as etapas da “conquista” do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

O que hoje é a aldeia Bahetá, antes, chamava-se Caramuru – o posto de “atração” do SPI. Traziam os índios da mata para a sede, me conta dona Maura; Bahetá foi uma delas. Estamos ao lado da escola, onde antes se erguia a sede do posto, uma construção comprida, com grades para aprisionar os índios. Os que não morreram de sarampo foram ensinados a falar português. “Muito triste perder o idioma. Eles foi pegado no mato e judiado pra aprender português. Os pais tinham medo de ensinar [seu idioma]; fico triste de não saber”, dona Maura diz.

Com o domínio da língua, veio o aprendizado dos outros dotes da civilização. Quando “prontas”, as meninas – filhas e netas dos índios vindos do mato – tinham destinação certa. Dona Maura lembra de todas, pequenas e descalças, reunidas diante da sede do posto. “’Você olha as meninas que a gente tem, escolhe pra levar’. O chefe de posto dava [as meninas] pra quem vinha da cidade. Levavam pra criar, pra servir; muitas delas não voltavam. Cansei de ver muitas parentes minhas sendo levadas, pegadas pela madame pelo braço e colocada no carro. De Ilhéus, Itabuna, até do Rio de Janeiro. Saiu Jandira, Maria Nega, Nenzinha, Maria Preta. A última fui eu. É muito duro você ser criança, sair, ver a sua mãe chorando baixinho, sem poder fazer nada, porque o chefe de posto mandava. Eu chorava que nem desvalida porque sabia que ia ser desgarrada da saia da minha mãe. Eu tive que aprender tudo, pra tomar conta de uma criança.”

Dona Maura não sabe quanto tempo ficou em Itabuna. “Naquele tempo nós não contava anos.” Mas um dia acabou. “Dei meu dente na perna da patroa, arranquei pedaço. Quando eu cheguei, meu pai tava em cima de uma cama mprrendo, minha mãe fraquinha. Tava a Bahetá, Jorge, Dangi, Luzia, que foi matada [Luzia foi morta a facadas, pelo marido; o local de seu assassinato é conhecido como “morte sem vela”], Zequinha. Ficou tudo gravado na minha cabeça.”

(…)

Aqui, o relato completo, que escrevi a partir de uma visita realizada ano passado à aldeia Bahetá (território do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia): Vem, Bahetá, com seu povo caminhar. Confesso que é longo, mas ainda assim convido à leitura.

PS. Ao comentar meu texto, Sebastián Gerlic, um amigo que atua junto aos povos indígenas do Nordeste e que também estava em Bahetá, chamou a atenção pra um equívoco: “Dona Maura falou ‘Dona Quitéria Xucuru’ no discurso… mas, eu me aproximei curioso… e ela retificou… se referia a Dona Quitéria Pankararu (outra guerreira que desencarnou)…”. A informação já está correta no arquivo em anexo, mas fica aqui para quem porventura tenha lido antes da correção…

Mais uma liderança Tupinambá é presa

04/02/2011

Sem tempo para escrever, reproduzo a nota do Cimi Itabuna.
Mais uma prisão. Até quando?

***

Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença
Por Cimi Equipe Itabuna

A cacique Tupinambá Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), da Aldeia Itapoãn, localizada no município de Ilhéus, foi presa na tarde de ontem (3) por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus. Segundo informações obtidas, o mandado foi expedido pelo juiz Federal Pedro Hollyday.

Valdelice esta sendo acusada de ser líder de quadrilha, de comandar uma série de invasões as propriedades rurais desde que foi desencadeada a luta pela recuperação das terras tradicionais Tupinambá.

Segundo o delegado da PF, Fábio Muniz, a cacique prestou depoimento na tarde de ontem e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

A comunidade está bastante apreensiva, pois teme que aconteça o mesmo processo que se deu com o cacique Babau, de transferências sucessivas para evitar manifestações da comunidade. Os parentes também estão preocupados com a questão de saúde da cacique, já que a mesma é hipertensa e não teve condições de levar seus remédios. A comunidade esta se mobilizando para manifestarem a sua insatisfação diante da prisão da cacique.

A Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, em contato com o a Procuradoria Federal em Ilhéus, já agilizou um pedido de Habes Corpus para a Cacique.

A comunidade da Serra do Padeiro, através de seu cacique Babau, já manifestou solidariedade e se colocou a disposição da comunidade de Olivença. As entidades de apoio à luta dos povos indígenas se mostram preocupadas com as constantes prisões das lideranças que estão à frente da luta e também manifestam seu apoio e solidariedade a cacique Valdelice e a comunidade Tupinambá de Olivença.

O deputado nos defende dos silvícolas vende-pátria

28/12/2010

Vinte dias atrás, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou o PL-4791/2009, de autoria de Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, que “submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

Hoje, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas cabe ao Executivo, como determina a Constituição Federal. Se, atualmente, os processos demarcatórios correm em ritmo lento, lento, desnecessário dizer que, fossem atribuição do Legislativo, teriam invariavelmente o mesmo fim: a não demarcação. Mais um rebento do profícuo engajamento do comunista (sic) na bancada ruralista.

Para a aprovação deste PL (inconstitucional), faltam ainda o aceite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que me leva a comentar essa notícia de há vinte dias é o fato de hoje eu ter tido o feliz impulso de visitar o site de Rebelo, para encontrar um destaque, na home, comemorando a aprovação. Ao lado da manchete, um detalhe da Dança dos Tapuias, do Eckhout. Outro dos destaques principais (são três, que se alternam) refere-se ao “medo, revolta e desespero [que] atingem população de cidade que poderá ficar sem 80% de suas terras devido à [sic] processos de demarcação”. Esta segunda manchete (repercutindo a Veja) desdobra-se em duas notas sobre o município maranhense de Amarante, acompanhadas de retratos de sitiantes – que podem, diz o site, perder suas terras – e fachadas de construções que submergeriam na “reserva” indígena.

Sem grandes elocubrações, só quero dizer que me é muito significativo o contraste entre as imagens que o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa, escolheu para acompanhar as duas notícias. No caso do PL, uma pintura do século XVII, retratando os Tapuia (historicamente, a personificação do ”indio traidor da pátria”, os aliados dos holandeses, aqueles índios que não quiseram participar da grande festa da integração nacional). São nove índios nus, em posição altiva (e selvagem — por que não?), brandindo lanças e bordunas. Para Amarante, comovedoras fotografias de camponeses assombrados pelo espectro indígena.

O perigo é grande, mas o comunista (sic) está alerta. E em ação.

PS. Aos desocupados e/ou masoquistas: favor (re)visitar um artigo publicado por Rebelo à época do julgamento da Raposa Serra do Sol pelo STF, com especial atenção às personagens, imagens e ao léxico do deputado. Faço esta sugestão pois o próprio Rabelo informa em seu site que a “injustiça” cometida com a demarcação de Raposa foi sua inspiração para redigir o PL-4791/2009.

Zé da Gata, mais um Pataxó Hã-Hã-Hãe

26/10/2010

Mais um Pataxó Hã-Hã-Hãe morreu na luta pela terra: José Jesus da Silva, conhecido como Zé da Gata. Foi sábado, mas eu só soube hoje.

“Ao longo destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe vê agora sua 20ª liderança derramar seu sangue para que o povo recupere seu território.” (Nota do Cimi.)

O STF será responsabilizado por seu vagar seletivo e assassino?

Meu canarinho, minha beija-flor

24/10/2010

Na Serra do Padeiro, foram muitos encantamentos. Um deles, seu Lírio, pajé Tupinambá. Minha manhã de sábado (o primeiro amanhecer na Serra) começou com uma canção delicada. Era seu Lírio na gaita:

Meu canarinho, minha beija-flor,
me dá notícia do meu grande amor,
que foi embora, nunca mais voltou,
meus canarinhos, minha beija-flor.

Seu Lírio | Aldeia Serra do Padeiro, Buerarema (BA), 9 out. 2010

Monotemático

24/10/2010

Meu mundo está monotemático.

Ontem, dei uma pausa na pesquisa sobre os Tupinambá para descobrir que Mondovino — filme que eu devia ter assistido há anos — fala muito menos de vinho que dos mecanismos usados pela modernização capitalista para varrer a diversidade de modos de vida e produção.

Hoje, quando interrompi a leitura prum cafezinho, sem querer o fiz justo quando a TV Câmara transmitia um documentário da TAL TV sobre a expropriação das terras indígenas na Argentina.

De volta à Raposa Serra do Sol

26/09/2010

Aldeia Maturuca, Raposa Serra do Sol, 20 set. 2010

Brasília-Canavieiras

23/08/2010

Dois meses atrás, estive em Canavieiras, para um encontro de pescadoras; antes de chegar, juntei umas impressões pelo caminho.

Brasília-Salvador-Ilhéus

Eu gosto de, ao pousar, ver as dunas parcialmente cobertas de verde, ao lado da pista. Desgosto de ouvir o aeroporto Dois de Julho ser anunciado como Luis Eduardo Magalhães. Em Ilhéus, parece que vamos pousar no rio, transbordante – lindo mangue. Uma efígie de cacau, patrocinada pelo Rotary, Welcome!, nos recebe no aeroporto Jorge Amado… Dispensável dizer que é um cacau empertigado, mas extemporâneo.

Ilhéus-Una

Casas de ripa, ao lado desses rios tão férteis, de sustento e de histórias; tempo nublado, maré alta, praias azul chumbo desbotado. E então estamos em Una. A Una da placa “Costa do Cacau” e do “Boa viagem” trilíngue, de Comandatuba, a minha Una Tupinambá. O município é arrastado, comprido; chegamos ao centro já quase no escuro…. Deixamos os postes e as gentes para trás, e então nosso farol ilumina duas mulheres, no acostamento, carregando latas na cabeça; as duas vêm em nossa direção, saídas da noite, saídas do fundo escuro do invisível de Una. Daquilo que está além dos (ainda que a eles submetido) empreendimentos turísticos. A lua cheia, encoberta. De novo nosso farol, um rapaz vem de bicicleta.

Una-Canavieiras

A lua parece de outro tempo. Mais tarde, terei lançado o primeiro olhar às construções fantasmáticas diante do cais de Canavieiras (restando três, duas ou uma parede apenas). Amanhã, conhecerei pescadoras como Pedrina ou Maria Lúcia. E, dias depois, penetrarei no mangue, deslizando sob a luz filtrada na promiscuidade de raízes; silenciosa (silenciosos eu, meus companheiros de viagem e o motor do barco, desligado); apanhada pela chuva fina.

“Produção, sim; demarcação, não.”

20/08/2010

“As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos.” (Carta Pública: Pelo direito a viver bem em nossas terras, VII Acampamento Terra Livre)

Chegou ao fim a última edição do Acampamento Terra Livre, realizado no Mato Grosso do Sul entre os dias 16 e 19 de agosto. A Carta Pública consensuada no Acampamento, além de sintetizar a situação vivida pelos povos indígenas no Brasil, elenca 38 demandas, concernentes às terras indígenas, aos grandes empreendimentos de “desenvolvimento” e seus impactos, à saúde e educação indígena, bem como à reestruturação da Funai.

Realizar o Acampamento em Campo Grande teve por objetivo denunciar a violência imposta aos povos indígenas do estado. Atualmente, “68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque”.

O documento menciona ainda as campanhas anti-indígenas promovidas pelo agronegócio no estado, “através da difusão de slogans como: ‘produção sim, demarcação não'”.

Vale a pena dedicar alguns minutos à leitura da Carta Pública!