Archive for the ‘Indígenas’ Category

Tupinambá de Olivença

19/08/2010

Os Tupinambá de Olivença ganharam verbete na enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA). Aqui. Ainda não li, mas já fico muito feliz de saber que ele existe! Os “novos canibais” da Veja são “índios de verdade”, olha só.

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Reflexões a partir de Cuetzalan

17/08/2010

Uma pesquisa realizada recentemente no estado mexicano de Puebla constatou o alto índice de mulheres indígenas vítima de violência. Durante o Seminário Internacional Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, pude assistir à apresentação de Elia Pérez Nasser, que desenvolveu um estudo de caso em Cuetzalan, norte do estado.

Como principais autores dos maus tratos: pais, padrastos, companheiros e… sogras/os. Estes últimos, ao que eu saiba, não aparecem como violentadores frequentes quando se olha para o problema sem o recorte étnico. Talvez a explicação resida na organização familiar dessas comunidades indígenas – tios e tias também são citados como agressores.

Quase metade das mulheres lembrava-se de haver presenciado, na infância, agressões contra outras mulheres da casa. Mais da metade haviam sido as próprias vítimas, quando crianças. Muitas – cifra sintomaticamente indefinida – eram ou haviam sido estupradas pelos próprios companheiros (as famigeradas violaciones matrimoniales).

Bem, mas se eu tivesse de destacar os comentários de Elia que me pareceram mais sugestivos, seriam:

1. É necessário que as políticas públicas valorizem os vários modos de ser homem e ser mulher (políticas não se fazem deslocadas do contexto – óbvio, mas não é a prática corrente, definitivamente);

2. A violência contra as mulheres – tanto em comunidades indígenas, como em comunidades não indígenas – precisa ser compreendida tendo suas causas relacionadas à construção da identidade (a violência muitas vezes aparece como “parte das prerrogativas masculinas no exercício do poder”);

3. No caso das mulheres indígenas, especialmente, há que se jogar um holofote sobre a violência institucional, potencializada muitas vezes pela discriminação linguística;

4. É preciso ter olhar atento para as políticas públicas: muitas ações são assistencialistas e não promovem a autonomia das mulheres; algumas guardam ainda contradições entre si;

5. O Judiciário é um flanco. No caso mexicano, Elia destaca que as leis precisam ser menos vagas; que parte da jurisprudência ainda emprega como atenuante a noção de “provocação” por parte da vítima; e que as denúncias costumam “parar” em algum ponto da burocracia, deixando de seguir até os tribunais;

6. O olhar das mulheres indígenas sobre o poder público vem, muitas vezes, carregado de desconfiança – há a burocracia, faltam tradutores e comumente os processos dão margem a diferentes violações de sua intimidade. Esse saber, elas construíram empiricamente… e não é uma carta de boas intenções que vai descontruí-lo.

Mas essas são minhas anotações, apenas. A íntegra da apresentação de Elia, ei-la aqui.

***

Da “série” sobre o Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais, que aconteceu de 2 a 6 de agosto em Brasília, reunindo representantes de 23 países da América Latina, Ásia e África:

1. Um recado do Chile (13 ago. 2010)
3. Boas mulheres não herdam terra (18 ago. 2010)

Inesperado

17/08/2010

E aí um anjo cruzou a soleira, com as 817 páginas da Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira, dizendo “quer?”.

Um boi vale mais que uma criança

17/08/2010

“‘Este [Mato Grosso do Sul] é um estado em que um boi vale mais que uma criança, um lugar em que a cana vale mais que todo o povo indígena reunido!’, destacou Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowá. ‘Os grandes empresários pisam em nós, mas nós não podemos nos encolher diante destas coisas, precisamos lutar!’, completou.” (Da nota do Cimi sobre o Acampamento Terra Livre 2010)

O Acampamento acontece até o próximo dia 19 de agosto. Entre as grandes pautas, a situação calamitosa dos indígenas em Mato Grosso do Sul, Belo Monte, e a criminalização dos indígenas do Nordeste — como é o caso dos Tupinambá, que já contei aqui: Cacique Babau, Tupinambá: preso político e Quantos irmãos ainda por prender?.

Feliz

13/08/2010

Porque eu adoro ter uma chefe muito inteligente e que trabalhou a vida toda com a zona rural. Hoje ela me sai com esta: “aquela mulher era grossa que nem língua de pirarucu”. Língua de pirarucu? “Éééé, a gente usava pra ralar guaraná. Agora, olha, essa expressão é minha. Porque, quando eu conheci a língua de pirarucu, eu inventei o “grossa que nem língua de pirarucu” — é um derivado da minha formação cultural”. Nunca mais vou ter chefe como esta…

Aí, deixando correr o espírito nerd e prosseguindo nos esforços para diminuir minha ignorância em relação aos povos indígenas, achei esse artiguinho que fala, entre outras coisas, sobre o uso da língua de pirarucu entre os Sateré-Mawé.

Tres veces mayor

29/06/2010

“En Guatemala, las mujeres indígenas mueren en el embarazo o dando a luz en un porcentaje tres veces mayor que las mujeres no indígenas.”

Um mês depois, consegui ler os boletins de maio do Noticias Aliadas… Fica a sugestão: “Comadronas indígenas luchan por derechos reproductivos”, de Louisa Reynolds. Mulheres morrendo no parto ou em decorrência dele pois os médicos não falam seu idioma — que tal?

“Ser indígena não é boa notícia”

25/06/2010

“No caso do Peru, ser indígena não é boa notícia; ser mulher, tampouco. Mas ser os dois é estar à margem de tudo.” Atualmente, Rosemary Thorp, do Centre for Research on Inequality, Human Security and Ethnicity, da Universidade de Oxford, desenvolve a hipótese de uma correlação entre desigualdade étnica e violência política no Peru. Para ela, o nexo se intensifica conforme se acumulam desigualdades – como no exemplo, em que etnia e gênero se congregam para uma dupla opressão.

Hoje, assisti a um painel com a presença de Rosemary e de sua colega Corinne Caumartin, que vem trabalhando a mesma hipótese para a Guatemala. O projeto desenvolvido por ambas, junto a outros três pesquisadores, abarca, ainda, a Bolívia.

Quem vem da serra é terrorista

Brevemente, Rosemary traçou um panorama sobre as instituições peruanas, as relações sociais e as escolhas econômicas, tendo sempre a desigualdade étnica como prisma. Também ao olhar para o interior dos movimentos populares reivindica a centralidade desse fator. Em estudo sobre o movimento em torno dos restaurantes populares em Lima, observou que as posições de liderança tendiam a ser ocupadas por mestiços, que apresentavam mais anos de estudo e maior trânsito no mundo branco, ao passo que as bases eram eminentemente indígenas. Com o passar do tempo, a clivagem se aprofundou, a ponto de comprometer o movimento.

Já em relação ao Sendero Luminoso, Rosemary avalia que, ainda que não se estivesse de um conflito de matriz étnica, as desigualdades entre brancos, mestiços e indígenas também desempenhavam seu papel. De um lado, pela sensível correlação entre etnia e grau de vulnerabilidade à violência. De outro, no aprofundamento de estereótipos já existentes ou na criação de novos. Um entrevistado lhe contou que, sendo indígena, no auge da guerrilha era-lhe quase impossível conseguir emprego na região costeira. “‘Quem vem da serra é terrorista’ – esse era um nexo fatal em termos de mercado de trabalho”, pontua Rosemary.

Para muitas mulheres indígenas, observa, a guerrilha e a repressão trouxeram um efeito inesperado. Com os deslocamentos forçados, famílias das serras tiveram de ganhar a vida nas cidades costeiras. Como pairava sobre os homens do altiplano a pecha de terroristas em potencial, muitas vezes coube às mulheres prover a família. Findo esse período de “excepcionalidade” nas relações familiares, muitas guardavam consigo a experiência de uma autonomia inédita, ainda que efêmera. Mas, Rosemary observa, a essa mudança quase “acidental” não se somaram políticas públicas específicas, de modo que seu potencial de transformação foi praticamente perdido.

Etnocídio e multiculturalismo neoliberal

Corinne nos fez visualizar o nexo entre desigualdade étnica e desigualdade de renda na Guatemala com muita facilidade: o mapa da esquerda indicava o percentual indígena em relação à população total de cada região; o da direita, a distribuição de renda ao longo do território. Eram desenhos praticamente coincidentes.

E então seguiu, em uma caracterização sombria e desesperançada do pequeno país. Uma elite pouco numerosa, mas poderosa e refratária a quaisquer medidas de redistribuição de renda; relações de trabalho profundamente exploratórias e uma divisão étnica do mercado de trabalho muito marcada; intensa concentração de terras e nenhuma perspectiva de reforma agrária.

Como herança, décadas de brutal repressão estatal. Estima-se que entre 200 mil a 250 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a ditadura (a grande maioria entre 1978 e 1983). “Mais de 90% dos atos de violência foram cometidos por agentes de segurança pública”, observou Corinne. “Mais de 80% das vítimas foram indígenas.” A Comisión para el Esclarecimiento Histórico (CEH) guatemalteca, em seu relatório final, de 1999, concluiu que o exército foi responsável por atos de genocídio contra indígenas em ao menos quatro regiões do país.

Além disso, disse Corinne, a história do país desde o golpe apresenta muitos pontos de disputa no que diz respeito às diferenças étnicas. Quais as vinculações entre as populações indígenas e o movimento guerrilheiro? Como se deu a resistência indígena? De que modo eram tratadas, que papel cumpriam as diferenças étnicas nos projetos de nação dos setores que lutaram contra a ditadura?

Os dados acerca da presença indígena no Estado, apresentados por Corinne, dão conta de um crescimento mui tímido ao longo das últimas décadas. Anotei apenas três percentuais, relativos a 2008: dos ministros e vice-ministros, 6,8% eram indígenas; dos diplomatas, 8%; no tribunal eleitoral, somavam 7,7%. Isso em um país onde o percentual de indígenas é estimado entre 40 a 60% da população. No Congresso, por outro lado, o processo de paz não teve qualquer impacto sobre a presença de indígenas: desde a década de 1970, ela segue na casa dos 10%. A esfera em que mais se avançou, observou Corinne, foi o poder local – em 2003, os indígenas preenchiam 36% dos cargos. Mas, aqui também encontramos exemplificado o fenômeno da dupla desigualdade: dentre os alcaldes indígenas (desculpem, perdi o número absoluto e estou sem tempo para pesquisar agora), uma apenas era mulher.

Quem quer ir comigo à Guatemala?

Poderia continuar horas escrevendo sobre a Guatemala… Mas vou fazer melhor que isso:

1. Remeter ao trabalho de Corinne, “Racism, Violence, and Inequality: An Overview of the Guatemalan Case” (2005), ou ao mais recente “Gender and Ethnic Inequalities in Latin America: A Multidimensional Comparison of Bolivia, Guatemala and Peru” (2008), de Manuel Barron, pesquisador do mesmo grupo.

2. Sugerir que leiam um breve balanço da Anistia Internacional sobre os dez anos (que se cumpriram ano passado) da conclusão dos trabalhos da CEH.
Uma amostra: “En total, la CEH documentó 669 masacres, 626 de las cuales eran atribuibles a las fuerzas del Estado. Hasta la fecha, menos de cinco de estos casos de graves violaciones de derechos humanos han dado lugar a condenas en los tribunales guatemaltecos, y únicamente para militares de baja graduación. Ningún militar de alta graduación ni autoridad ha comparecido nunca ante la justicia por ordenar, planificar o llevar a cabo las violaciones de derechos humanos generalizadas y sistemáticas de las que fueron responsables”.

3. Indicar um texto que escrevi quando trabalhava na Campanha Lainoamericana pelo Direito à Educação: “Mujer indígena guatemalteca narra caso de discriminación del derecho a la educación”.

4. Intimar: leiam Miguel Ángel Asturias, leiam! Tudo vale a pena: sua tradução do Popol Vuh, o Leyendas de Guatemala, Hombres de Maiz… Mas não dá pra morrer sem ler Week-end na Guatemala

Para finalizar, anoto uma noção interessante trazida por Corinne: a Guatemala viveria hoje, como ideologia de Estado, um “multiculturalismo neoliberal”, em que os avanços se dão, muito mais, no campo do reconhecimento de identidades que de transformações estruturais. E, mesmo assim, são reduzidos: em um univeso de cerca de 20 grupos linguísticos distintos, o espanhol segue reinando como único idioma oficial.

Violência contra mulheres na política

E para terminar mesmo, compartilho uma informação que recebemos de Corinne: a Asociación de Concejales de Bolivia (Acobol) vem desenvolvendo um observatório sobre violência contra mulheres na política, registrando ameaças e agressões. Em boa matéria da Alai (recomendo deveras), leio que elas estão em campanha em favor da aprovação, pelo Congresso, da Ley contra el Acoso y la Violencia Política en Razón de Género!

Uma das denúncias: “La encerraron en una habitación, la golpearon y hasta la amenazaron con un arma de fuego para que firmase su renuncia al cargo político que ostentaba, por el simple hecho de ser mujer”. (…)

Concedido habeas corpus a cacique Babau e irmão

08/06/2010

Sem tempo pra escrever, vamos com a nota do CIMI.

O peso das palavras

07/06/2010

1.
Para os não índios, são Cinta Larga, pois usam uma faixa da entrecasca de tauari na altura da cintura. Para eles próprios, são Panderej, que significa “nós somos gente ou pessoas humanas”.

2.
Uma das áreas onde habitam os Cinta Larga chama-se Terra Indígena Roosevelt

Quantos irmãos ainda por prender?

07/06/2010

Ao me despedir de Glicéria Tupinambá na manhã do dia 2 de junho — um dia após o julgamento do habeas corpus de seu irmão, o cacique Babau –, o último que lhe disse foi “sorte”. Os destinatários da frase eram, por meio dela, todos os Tupinambá. Mais uma vez representando seu povo, Glicéria participaria nessa tarde de uma reunião com Lula, ministros de Estado e outras lideranças indígenas. Durante o encontro, denunciou a sistemática perseguição que os Tupinambá sofrem por parte da Polícia Federal; posou para foto, filho nos braços, sorrindo ao lado do presidente.

Na noite seguinte, eu já estava em São Paulo, mas a conversa seguia sendo sobre os Tupinambá. Uma amiga que trabalha no ISA compartilhava minha preocupação; um amigo que trabalhou na revista Época, pobre, ouvia-me desancar longamente uma sua ex-colega de trabalho, autora de matéria (sic) lamentável sobre os Tupinambá. Então, a roda de pessoas me viu emudecer: acabava de receber mensagem de um companheiro do CIMI: “Gliceria foi presa”. Aturdida, escapei do jazz e dos amigos, para dele ouvir as poucas informações de que se dispunha então.

Concluídos os trabalhos na Comissão Nacional de Política Indigenista, incluindo a reunião com Lula, Glicéria retornava a sua terra. Contudo, ao desembarcar em Ilhéus, foi presa, ainda na pista de pouso, por agentes da PF. Diante dos demais passageiros, ela e Erutawã, seu filho de dois meses — mais uma vez sem flagrante, sem nada.

“Após ser interrogada durante toda a tarde na sede da Polícia Federal em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão da delega Denise ao deixar as dependências do órgão. Segundo informações ainda não confirmadas, a prisão foi decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema (BA), sob a alegação de Glicéria ter participado no sequestro de um veículo da META (empresa que presta serviço de energia na região)”, informa nota do CIMI. “Esse juiz, em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como ‘pessoas que se dizem índios’. Mãe e filho serão transferidos para um presídio na cidade de Jequié [Rio Grande do Norte], distante cerca de 200km de sua aldeia.”

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em nota divulgada no dia 4 de junho, enfatiza que o diálogo entre indígenas e governo “se torna inviável quando setores do governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu próprio presidente sem que nada seja feito”. “A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas pessoas e suas famílias.”